PROJETO por LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado de modo a análise na próxima somana more info (apesar de pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém similarmente identicamente conjuntamente alerta para que o texto não seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir Muito mais legislação, será preciso construir mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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